POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Yacamim compromete-se a tratar os dados pessoais do(a) afiliado(a) em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Dados Coletados
Poderão ser coletados os seguintes dados:
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Nome completo;
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CPF ou CNPJ;
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E-mail;
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Telefone;
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Dados bancários ou chave PIX;
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Informações de acesso e navegação na plataforma.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados serão utilizados para:
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Cadastro e gestão do Programa de Afiliados;
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Cálculo e pagamento de comissões;
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Comunicação sobre campanhas, regras e atualizações;
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Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
3. Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados apenas com:
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Plataformas de gestão de afiliados;
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Instituições financeiras para pagamento;
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Autoridades legais quando exigido por lei;
Não haverá venda ou comercialização de dados pessoais.
4. Armazenamento e Segurança
A Yacamim adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou uso indevido.
5. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o(a) afiliado(a) poderá:
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Solicitar acesso aos seus dados;
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Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
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Solicitar exclusão de dados, quando aplicável;
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Revogar o consentimento;
Solicitações poderão ser feitas através do e-mail: afiliados@modayacamim.com.br
6. Retenção dos Dados
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprimento das finalidades contratuais e obrigações legais.
Cancelamento e Alterações
7. A Yacamim poderá suspender ou cancelar a conta do(a) afiliado(a) em caso de descumprimento destes termos.
8. A Yacamim poderá alterar regras e condições mediante comunicação prévia.
9. O afiliado poderá solicitar desligamento a qualquer momento.